Política de Privacidade

O JusPulse é uma plataforma de gestão (SaaS) para escritórios de advocacia, operada por JusPulse Tech, responsável por decidir sobre o tratamento dos dados pessoais coletados no contexto do uso da plataforma. Para questões relativas a esta Política e à proteção de dados, o contato é contato@juspulse.com.br.

O Encarregado é a pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre o JusPulse, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Você pode acioná-lo a qualquer momento pelo e-mail contato@juspulse.com.br.

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e nome do escritório.
• Dados de acesso e uso: endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, datas e horários de acesso e registros de eventos (logs) necessários à segurança e à operação.
• Dados de pagamento: informações de cobrança da assinatura, processadas pelos nossos parceiros financeiros. Os dados sensíveis do meio de pagamento (como o número completo do cartão) são tratados diretamente por esses parceiros. O JusPulse não armazena o número do cartão.
• Dados operacionais inseridos por você: informações que o escritório registra no sistema (leads, contratos, casos, agendamentos e similares). Em relação a esses dados, o escritório usuário atua como controlador e o JusPulse como operador, tratando-os conforme as instruções do escritório.

• Criar e autenticar sua conta e prover as funcionalidades da plataforma.
• Processar a assinatura, o período de teste e a cobrança.
• Prestar suporte, comunicar avisos operacionais e de segurança.
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e manter a trilha de auditoria.
• Aprimorar funcionalidades e a experiência de uso.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

O tratamento se apoia nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme a finalidade: execução de contrato (prestação do serviço contratado), consentimento (quando aplicável, como no aceite desta Política), cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço), sempre respeitando seus direitos e liberdades.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que viabilizam o serviço, na medida necessária e sob obrigações de proteção de dados, entre eles:

• Supabase: hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Asaas e Conta Azul: processamento de pagamentos e gestão financeira.
• Google: autenticação opcional e integração de agenda, quando habilitadas.

Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Alguns de nossos operadores tratam dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33) para garantir proteção adequada aos dados transferidos.

Utilizamos cookies e tecnologias essenciais para manter sua sessão autenticada, lembrar preferências e preservar a segurança. Esses recursos são necessários ao funcionamento da plataforma e podem ser gerenciados nas configurações do seu navegador.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e enquanto durar a relação contratual, observados os prazos legais de guarda. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, isolamento dos dados de cada escritório (multi-tenant) e trilha de auditoria das ações sensíveis.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@juspulse.com.br.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Cada versão é identificada por uma data de vigência; alterações relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados. O uso contínuo após a atualização implica ciência da versão vigente.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para contato@juspulse.com.br.